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Após o Governo Federal anunciar, na última quarta-feira (1º), o auxílio emergencial no valor de R$ 600, conhecido como coronavoucher, destinado a desempregados, pessoas de baixa renda ou trabalhadores informais diante da pandemia provocada pela Covid-19, surgiram inúmeras dúvidas sobre o assunto, como quando vai estar disponibilizado, durante quanto tempo e quem tem direito, de fato.
O valor será destinado a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI) que estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania (banco de dados onde Governo Federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais).
PAGAMENTO
O recurso será pago, a priori, durante três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Ainda não há previsão para ser liberado. O projeto de lei do benefício seguiu para a sanção do presidente da República.
A proposta também prevê assistência para mães que são chefes de família. Elas poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Já para as famílias inscritas no programa Bolsa Família, a verba substituirá o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso.
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De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nenhum benefício consegue chegar a 100% de seus potenciais beneficiários. Apesar disso, o governo precisa buscar o maior alcance possível para o auxílio. “Isso é mais importante agora do que minimizar o erro de inclusão, isto é, a inclusão indevida de pessoas”, avalia Pedro Herculano Ferreira deSouza, pesquisador do Ipea.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o benefício deve começar a ser pago ainda este mês e os primeiros a receberem serão os beneficiários do Bolsa Família, hoje com mais de 14 milhões de inscrições. Em seguida, os informais que estão no Cadastro Único. O terceiro grupo a receber é o MEI e contribuinte individual. Por fim, os informais que nãoestão em cadastro nenhum.
PACIÊNCIA
Ainda segundo o ministro, as pessoas não devem correr para agências bancárias, lotéricas ou Centro de Referência Social (Cras) neste momento, pois o Governo ainda não definiu como será o cadastro. Ele afirmou que os trabalhadores informais que estão à margem de qualquer cruzamento de dados do governo contarão com uma “solução tecnológica” para o recebimento dos R$ 600 de auxílio a autônomos. Esse seria o maior gargalo na operacionalizaçãodo pagamento do auxílio.
O Senado aprovou na última quarta-feira (1º) projeto complementar que prevê a inclusão de dezenas de categorias para receber o benefício, como motoristas de táxi e de aplicativos, diaristas, manicures, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros. Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, também têm direito a duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200, assim como as mulheres que são chefes de família, conforme aprovado no projeto anterior. A aprovação no Senado ocorreu por unanimidade. Agora, segue para a Câmara dos Deputados.
